Mãe não gestante tem direito à licença-maternidade
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PEC antidrogas avança em comissão do Senado em reação ao Supremo
Por Thaísa Oliveira — Folhapress A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta...
- 13/03/2024
- 17:45:27
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PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e...
- 10/03/2024
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
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- 06/03/2024
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- 06/03/2024
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Toffoli pede vista e sessão sobre descriminalização do porte de maconha é suspena
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso...
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Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
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